O Ministério Público acusou uma mulher que exercia funções de notária em Montalegre, Vieira do Minho e Amares pela prática de 34 crimes de peculato, disse hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público descreve que a arguida, de 2012 a 2018, se “apropriou de quantias no montante global de €67 805,76, que lhe foram entregues por clientes para que no âmbito daquelas funções realizasse pagamentos ligados aos atos que celebrava, nomeadamente de impostos e de atos registrais”, refere nota publicada no site da PGRP.
Na acusação, o Ministério Público pede que a arguida, além da condenação que venha a ser fixada, seja igualmente condenada “a pagar ao Estado a referida quantia” por “constituir vantagem económica da atividade económica que desenvolveu, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos, caso venham a ser exercidos”.
